GEDIM

Editorial

Comme le note le Prof. José Gabriel Assis de Almeida dans sa Présentation du dossier intitulé "Dix ans de Mercosul", le GEDIM, Programa Interdisciplinar Globalização Econômica e Direitos no Mercosul, ne pouvait pas laisser passer cet anniversaire sans y consacrer un volume de son Annuaire. Voilà qui est fait, grâce à l'ardeur de notre Secrétaire Général pour le Brésil.

Qu'il soit remercié, ainsi que chacun de ses collaborateurs. Le " Dossier " qu'il présente au lecteur répond véritablement aux critères du Programme inté-gré au MOST/UNESCO : il réunit des chercheurs de diverses sciences sociales, donnant des perspectives variées depuis des observatoires de diverses spéciali-tés de la science du Droit et de l'économie, d'une part ; il rassemble des auteurs de divers pays du Cône Sud, d'autre part ; il accorde, enfin, une place importante à la comparaison.

L'Annuaire est, comme de coutume, utilement complété par des études di-verses sur les effets du processus de globalisation dans ce "Bloc économique", et - sans oublier que nous nous adressons prioritairement à des juristes - par une précieuse Jurisprudence du Mercosul.

D'autres Annuaires vont suivre, le premier à venir, dans quelques mois, coordonné par Vera da Silva Telles (USP,CENEDIC), sur le thème Cidade, serviços e cidadania ; un autre, organisé par Emilio Dellasoppa (UERJ) sur le crime organisé en contexte de globalisation.

Puis, grâce à l'intérêt de notre Editeur, le GEDIM va pouvoir également of-frir à ses lecteurs, dans un délai raisonnable, d'une part les Actes du Séminaire qu'il a tenu à l'Université Candido Mendes au mois d'août 2001 sur le thème : " Os Direitos Nacionais face à Globalização " (Estudos sobre o impacto da globalização sobre os direitos nacionais e sobre as instituições de controle e de justiça ", et, d'autre part, un ouvrage sur " Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia do direito ", de la plume des plus grands spécialistes actuels de l'œuvre de Luhmann, et comportant quelques articles rares de ce dernier.

C'est dire la productivité des membres du GEDIM, par la volonté desquels ce Programme se développe dans des activités variées que les intéressés pourront retrouver sur le site Internet
http://www.unesco.org/most/projects.htm
http://www.unesco.org/most/globalisation/Networks_projects.htm
(cliquer sur : GEDIM)

André-Jean Arnaud
Domaine Saint Louis & Copacabana, dezembro de 2001.

Apresentação

O Mercosul celebra dez anos em 2001. Ou seja, já se passaram dez anos desde que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991.
O GEDIM Programa Interdisciplinar Globalização Econômica e Direitos no Mercosul não podia deixar de assinalar esta data e, para tal, decidiu organizar o número 2001 do Anuário do GEDIM, convidando especialistas do tema para nele expressarem as suas opiniões.
O objetivo deste Anuário 2001 do GEDIM é, portanto, fazer um balanço do que foram os primeiros dez anos do Mercosul. Mas um balanço interdisciplinar e internacional, abordando não apenas os aspectos jurídicos, mas também os aspectos econômicos e políticos, e seja do ponto de vista brasileiro, como também sob a perspectiva vista dos outros Estados-Partes ou mesmo de fora do bloco.
Assim, o Anuário 2001 do GEDIM abre com um texto do Prof. Alexis Toríbio Dantas, que nos explica o quadro econômico do Mercosul. Após a leitura deste artigo, o leitor fica esclarecido sobre o real impacto econômico do Mercosul, não só no Brasil mas também nos outros Estados-Partes. Este texto é fundamental pois torna muito mais fácil compreender as tensões econômicas subjacentes, que influenciam as atitudes políticas e a produção de normas.
O segundo artigo e o terceiro textos mantém com o primeiro um interessante elo de ligação. É que o segundo e o terceiro textos colocam em relevo a manifestação judiciária dos conflitos econômicos analisados no primeiro.
Com efeito, no segundo texto, a Profa. Nádia de Araújo faz um balanço jurídico do Mercosul através da análise da jurisprudência brasileira. E através das diferentes decisões dos tribunais brasileiro é fácil perceber as tensões econômicas que existem no Mercosul. Mas o artigo da Profa. Nádia Araújo mostra-nos também como o Mercosul deixou de ser uma realidade distante, apenas suscetível de interessar os Estados. Este segundo artigo nos demonstra como, hoje, as normas produzidas pelo Mercosul têm um impacto na vida quotidiana brasileira maior do que se poderia imaginar.
Já o terceiro texto, de autoria do Prof. Márcio Monteiro Reis, contextualiza os conflitos econômicos não a nível nacional, mas no sistema de solução de controvérsias criado pelo Mercosul. Assim, este terceiro texto, após descrever o sistema de solução de controvérsias, disseca os laudos arbitrais proferidos. O autor finaliza o seu texto cotejando as soluções judiciárias adotadas nos laudos arbitrais com a posição da jurisprudência brasileira. Através deste texto, o leitor compreende o papel que a solução de conflitos tem tido na formação jurídica do Mercosul e na definição dos limites normativos do bloco.
O quarto texto, de autoria do Prof. Jorge Fernandes Reyes, aborda a mesma questão - a formação do bloco - mas sob um outro ponto de vista, que é o das instituições. Neste texto, o Prof. Fernandes Reyes nos demonstra o modo como, ainda que discretamente, a estrutura institucional do Mercosul foi evoluindo, acompanhando o progressivo aprofundamento e estreitamento do bloco. Ou seja, a estrutura institucional não é uma estrutura fechada, mas uma estrutura evolutiva. Contudo, o texto do Prof. Jorge Fernandes Reyes não se limita ao exame do passado, mas dá-nos importantes e interessantes pistas de reflexão para projetarmos a evolução futura das instituições do Mercosul.
Após estes quatro textos iniciais, o Anuário 2001 do GEDIM oferece uma análise do Mercosul, sob três perspectivas: Argentina, brasileira e uruguaia. Com efeito, não teria sentido falar sobre um bloco de integração sem conhecer a visão de todos os que nele se integram. A ordem de apresentação destes textos não obedece a outro critério que não o alfabético.
A perspectiva argentina ficou a cargo do Prof. Luis Alejandro Estoup, e mostra, com proficiência, as expectativas vividas na Argentina com relação ao Mercosul, e os diversos problemas existentes, tais como as assimetrias constitucionais, a incorporação das normas mercosulinas e um tema caro na Argentina que é o da moeda única.
A perspectiva brasileira é apresentada pelo Dr. Paulo Roberto de Almeida. Neste texto, o Dr. Paulo Roberto de Almeida conjuga as suas qualidades de economista, de cientista social e, sobretudo, a sua experiência de diplomata, que ocupou postos importantes, nomeadamente no âmbito do Mercosul., para nos dar um interessante e abrangente panorama (econômico, social, geopolítico) daquilo que, concretamente, o Mercosul representa para o Brasil.
O ponto de vista uruguaio é dado, com brilhantismo, pela Profa. Rosario Silva Gill. A análise é feita sob o duplo registro, econômico e jurídico, e é interessante notar neste texto, novamente, as correlações entre estes dois aspectos do Mercosul. O texto da Profa. Rosario Silva Gill é particularmente interessante, pois traz a discussão sobre o Mercosul para fora do eixo Argentina/Brasil, apresentando-a sobre a ótica de um Estado-Parte, definido pela própria autora como "um pequeno entre os grandes".

Como fechamento desta primeira parte, o Anuário 2001 do GEDIM traz para os leitores um texto elaborado pelos Profs. Paolo Giordano, Alfredo Valladão e Marie-Françoise Durand - que compõem a Cátedra Mercosul do Instituto de Ciências Políticas de Paris - com a análise de um ponto crucial das relações externas do Mercosul, que é o das negociações do acordo Mercosul/União Européia.
A segunda parte do Anuário é composta por diversos textos que têm em comum a globalização e o Mercosul. O primeiro deles é um primoroso trabalho do Prof. Alejandro Daniel Perotti, analisando o terceiro laudon arbitral. O segundo é um estudo do Prof. Dan Kraft, sobre a harmonização do direito bancário e financeiro no Mercosul e o terceiro um texto do Prof. José Maria Rossani Garcez sobre a Lei
Na sua terceira parte, Anuário 2001 do GEDIM traz ainda para o leitor o texto dos quatro laudos arbitrais até hoje proferidos no âmbito do sistema de solução de controvérsias e também as principais decisões proferidas pelos tribunais brasileiros e dos demais Estados-Partes envolvendo o Mercosul

Para finalizar, o Anuário 2001 do GEDIM apresenta uma lista bibliográfica sobre o Mercosul, incluindo indicações de endereços na internet. Algumas destas obras são objeto de resenhas.
Deste modo, o Anuário 2001 do GEDIM procura colocar à disposição dos leitores ao mesmo tempo uma apreciação sobre os Dez Anos do Mercosul e reunir, numa única obra, os documentos e instrumentos necessários para que todos os interessados no tema possam aprofundar os seus estudos e pesquisas.
Este Anuário 2001 do GEDIM é, portanto, uma aposta no futuro do Mercosul. Certo é que existem os chamados mercocéticos, que não acreditam no sucesso nem no futuro do Mercosul. Para estes basta lembrar que o Mercosul produziu, desde Março de 1991 até Dezembro de 2000, 1.086, normas, entre Decisões do Conselho do Mercado Comum (CMC) e Resoluções do Grupo Mercado Comum (GMC). Comparativamente, no mesmo período, foram promulgadas, no Brasil, cerca de 2.000 leis. Isto significa que o Mercosul produziu praticamente a metade das normas que o Brasil gerou. Será possível ignorar o Mercosul?

José Gabriel Assis de Almeida
Doutor em Direito pela Universidade de Paris II
Professor da Uni-Rio Universidade do Rio de Janeiro
e da Universidade Candido Mendes
Secretário Geral do GEDIM no Rio de Janeiro

ÍNDICE

PRIMEIRA PARTE
DOSSIÊ " DEZ ANOS DE MERCOSUL : UM BALANÇO "

Coordenador: Professor José Gabriel Assis de Almeida
José Gabriel Assis de Almeida, Apresentação
Alexis Toríbio Dantas, Balanço Econômico
Nádia Araújo, Balanço Jurídico
Jorge Reyes, Balanço Institucional
Márcio Monteiro Reis, Balanço Judiciário
Paulo Roberto de Almeida, Dez Anos de Mercosul: Uma Visão Brasileira
Rosário Silva Gill, Dez Anos de Mercosul: Uma Visão Argentina
Alejandro Estoup, Dez Anos de Mercosul: Uma Visão Uruguaia -
Dez Anos de Mercosul: Uma Visão Européia. Trabalho coletivo da Cátedra Mercosud de l'IEP Sciences Po de Paris

SEGUNDA PARTE
Vária sobre a Globalização

Alejandro Daniel Perotti, Terceiro laudo arbitral del Mercosul: Una buena excusa para hablar de salvaguardas y del derecho regional
Dan M. Kraft, Será possível uma convergência reguladora e fiscalizadora das instituições financeiras no Mercosul
José Maria Rossani Garcez, A constitucionalidade da Lei 9.307/96
María Mercedes Maldonado Copello, Privatizacion de los servicios publicos domiciliarios y transformacion del derecho estatal en Colombia

TERCEIRA PARTE
Jurisprudência do Mercosul

— Primeiro laudo arbitral
— Segundo laudo arbitral
— Terceiro laudo arbitral
— Quarto laudo arbitral

Jurisprudência Nacional sobre o Mercosul

— Decisões brasileiras
— Decisões argentinas

Bibliografia sobre o Mercosul

— Lista bibliográfica
— Resenhas

• Ricardo Seitenfus. Manual das organizações internacionais. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 1997, 352 p., por Paulo Roberto de Almeida
• Paulo Roberto de Almeida. O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1999; Paulo Roberto de Almeida. O estudo das relações internacionais do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade São Marcos, 1999; Yves Chaloult e Paulo Roberto de Almeida (coordenadores). Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social.São Paulo: LTr, 1999
• Artur Stamford. A Decisão Judicial: Dogmatismo e Empirismo. Curitiba: Juruá, 2000
• Pedro Scuro Neto. Manual de Sociologia Geral e Juridica. São Paulo: Saraiva, 2000 (4ª edição, 223 páginas)
• Ana Isabel Piaggi e Luis Alejandro Estoup (coord.). Derecho mercantil contemporáneo. Comercio electrónico. Arbitraje comercial internacional, Garantías Independientes. Concurrencia. Buenos Aires: Ed. La Ley, 2001, 389 páginas
• Ana I. Piaggi de Vanossi (dir.). Poder Judicial, Desarrollo Economico y Competitividad en la Argentina. Tomo II, Buenos Aires: Ediciones De Palma, 2001

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COMITÊ EDITORIAL

Prof. André-Jean Arnaud, Diretor do GEDIM, Editor Responsavel do Anuário
Prof. José Gabriel Assis de Almeida, Uni-Rio
Prof. Cesar Caldeira, Uni-Rio
Prof. Emilio Dellasoppa, UERJ
Profª Ester Kosowski, UFRJ
Prof. Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, UERJ

COMITÊ CIENTÍFICO

Prof. Sergio Adorno, USP
Prof. Paulo Roberto de Almeida, IBRI
Profª Nadia de Araujo, PUC/RJ
Prof. Edmundo Lima de Arruda Jr., UFPr
Dra Zoraia Saint'Clair Branco Bonelli, FESP-RJ
Profª Wanda Capeller, Universidade das Ciências Sociais, Toulouse
Prof. Aurelio Wander Chaves Bastos, Uni-Rio
Prof. Celso Fernandes Campilongo, USP
Prof. Maurício Brito de Carvalho, Uni-Rio
Prof. Jacques Commaille, CNRS, GAPP, Paris
Prof. Luiz Edson Fachin, UFPr
Prof. Vincenzo Ferrari, Milan
Profª Maria Teresa Wiltgen Tavares da Costa Fontoura, Uni-Rio
Prof. Pierre Guibentif, Oñati IISJ & Lisbonne
Profª Eliane Botelho Junqueira, PUC/RJ
Prof. Dan Markus Kraft, PUC-MG
Prof. Boaventura de Sousa Santos, Coimbra
Prof. Alvaro Reinaldo de Souza, Uni-Rio
Prof. José Geraldo de Souza Jr, UNB
Profª Fanny Tabak, PUC/RJ
Prof. Gunther Teubner, Frankfurt/Main
Prof. Oscar Vilhena Vieira, PUC/SP